Furto a residência de idoso não é agravado se ele estava ausente, decide Quinta Turma

​​A agravante vinculada à idade avançada da vítima não é aplicável no caso de crime de furto a residência praticado na ausência dos moradores.

CCJ do Senado aprova Projeto de Lei sobre inviolabilidade de escritórios.

Legislativo desse e de outros projetos naquela Casa Legislativa, o conselheiro federal da OAB pelo Piauí

Mantido júri que condenou réu por matar motorista após esbarrão de retrovisor

A pena foi fixada em 40 anos de reclusão, no regime inicial fechado.

Comissão aprova campanha nacional contra o bullying nas escolas

Caracteriza-se como bullying qualquer prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, entre pares, que ocorra sem motivação evidente, praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduos, contra uma ou mais pessoas

Família que traficava cocaína unida é condenada em oito anos de reclusão

Pai, mãe e filho foram condenados pelos crimes de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico

Justiça entende ser descabida indenização por danos decorrentes de BO

O pleito de indenização foi julgado improcedente porque as provas não esclareceram se as acusações feitas pela requerida foram impulsionadas por motivos falsos, ou pela simples intenção de narrar o ocorrido

TJMT fixa em R$ 1,6 mi indenização no caso Dezorzi

Tribunal majorou indenização de R$ 400 mil para R$ 1,6 milhões de reais à família do policial morto em operação militar

Pai de Isabella é levado para cela isolada

Entre o Bardo e o Bruxo

apelido devido a queimar[1] papéis num caldeirão em seu quintal da sua casa situada no bairro do

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 679, DE 23 DE JUNHO DE 2015

Programa Minha Casa Minha Vida e sobre a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas

Medida Provisória nº 472, de 15 de Dezembro de 2009

Estruturadas; altera a redação da Lei nº 11.948, de 16 de junho de 2009; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; e dá outras providências.

Medida Provisória nº 460, de 30 de Março de 2009

dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, atribui à Agência Nacional de Telecomunicações

Falta de tratamento acústico inviabiliza alvará de danceteria em Joinville

Com a decisão, enquanto o bar-danceteria não comprovar tratamento acústico que limite o ruído sonoro externo em 55 decibéis, o alvará de funcionamento poderá ser denegado pela autoridade policial.

Assassino de amásia é condenado a 18 anos pelo Tribunal do Júri

O MP buscou a condenação do acusado, enquanto a defensoria sustentou a tese de legítima defesa e de homicídio privilegiado, alegando que o Raimundo agiu sob o domínio de forte emoção e em resposta a uma provocação da vítima.

Município de Planaltina de Goiás é condenado a indenizar mãe por morte de bebê

A morte ocorreu em razão de falha no atendimento pós-parto.

OAB/RJ defende inclusão de porte de armas brancas na lei penal

Ao contrário do que ocorre quanto à posse de armas de fogo sem a permissão do Estado, a lei penal hoje não criminaliza o porte de facas e outras armas brancas

Hospital indenizará famílias por troca de bebês

Em sua decisão, a juíza Roberta Hallage Gondim Teixeira afirmou que a troca das crianças na maternidade modificou a história de vida das duas famílias, motivo pelo qual não haveria qualquer dúvida quanto ao sofrimento psicológico dos autores

Hospital é condenado por anotar licenças médicas na CTPS

De acordo com a decisão, a anotação de condutas desabonadoras na carteira prejudica o empregado e é proibida pela

Erro médico gera indenização em Mogi Guaçu

Os pais receberão a pensão alimentícia em razão do erro médico ocorrido durante o parto, o qual causou a encefalopatia hipóxico-esquêmica na criança

Menino de 11 anos atropelado em MS sofreu fraturas e fez cirurgia plástica

Garoto sofreu duas fraturas na perna direita e não corre risco de morte. Testemunhas disseram à polícia que condutor fugiu sem prestar socorro